Para não dizer que não falei de... futebol

Outro dia, estávamos eu, meu pai, minha mãe e o amigo do meu pai no bar ao lado do Maracanã indo assistir a mais um esperado jogo do fluminense. Haviam muitas pessoas, tricolores todos, conversando sobre o esquema tático do time, falando mal do adversário, cantando e bebendo. Não me lembro direito o porquê, mas entramos no assunto da Lei Pelé e Lei Zico. Nunca tinha ouvido falar em nada parecido, perguntei ao meu pai o que era, porém não tive muito êxito, já que ele estava preocupado em falar mal do Mariano, jogador do Fluminense.

No dia seguinte o meu professor de matemática citou a mesma lei e depois que li os textos dos meninos aqui no blog, resolvi pesquisar. Afinal, estas leis são o exemplo clássico de envolvimento entre a política e o futebol e pesquisando eu poderia perceber claramente o quanto a política interfere e como mudou o futebol ao longo dos anos. Tenho certeza que essas duas leis ajudaram, e muito, a tornar o futebol um “business”, como antes citado.

Considero inevitável que o a política e o Direito interfiram no futebol pois a partir do momento que interfere na economia do país e principalmente envolve pessoas (nas quais o Estado deve prezar por sua saúde e bem-estar, fazendo com que não sofram preconceitos, agressões físicas e etc.), o Estado deve manter uma organização e manter as coisas sob seu controle. Porém, devemos lembrar que o esporte, como um todo, tem suas próprias regulamentações, nas quais o Estado não deve (ou não deveria) interferir, sabendo distinguir no que pode intervir, respeitando as singularidades do esporte. A partir daí, podemos perceber o quanto a “Lei Pelé” é carregada de injustiças e incoerências.

A primeira interferência da política no futebol foi em 1941, com João Lyra Filho, em pleno governo de Getúlio Vargas. João criou o Decreto-Lei 3.199 que colocava normas gerais, sem muitas especificações. O problema é que a partir daí, cada vez mais foram sendo criadas leis, onde umas eram controversas a outras. O que trouxe imparcialidade e falta de transparência nas leis que se regem. Em 1993, foi criada a “Lei Zico” pelo Secretário de Esportes Artur Antunes Coimbra, no governo de Itamar Franco. Um pouco mais tarde, no governo FHC, foi criada pelo Ministro Extraordinário dos Esportes Edson Arantes do Nascimento (reconhecem este nome? Pois é. Futebol e política claramente “unidos”) a “Lei Pelé” que praticamente repetia a “Lei Zico”, porém com algumas modificações. Não entrarei em muitas especificações sobre os Artigos da “Lei Pelé”, mas vale dizer que muitos deles desrespeitam claramente a Artigos da Carta Magna, o que é um tremendo erro judicial. Teoricamente a lei nunca deveria ter entrado em vigor, já que não está de acordo com anteriores e, portanto, pode ser considerada inconstitucional.

O maior problema é a questão do “Passe Livre” que entrou em vigor com esta lei (que é inconstitucional) e prejudica, e muito, o futebol e os campeonatos brasileiros. A lei prevê, basicamente, que o jogador pode ser vendido para o exterior sem que o time estrangeiro pague qualquer tipo de indenização ao clube – que “formou” o jogador em sua categoria de base - e o clube brasileiro que quiser comprar um jogador estrangeiro, terá que pagar diversas multas e indenizações. O que não faz o mínimo sentido e demonstra um imperialismo absurdo, uma exploração do Brasil. A lei previa fornecer autonomia aos jogadores, o que também não acontece em times de médio e pequeno porte, pois os clubes que não estiverem satisfeitos com o desempenho de um jogador podem simplesmente demiti-lo depois do campeonato, trazendo mais desemprego ao país.

Para concluir, a lei trouxe diversos problemas para o futebol brasileiro, acarretando na perda significativa de jogadores para o exterior e virando esta bagunça que é o futebol hoje em dia. Não preciso nem lembrar como ficou o torcedor nesta história, que vê seu time estruturar-se e desestruturar-se a cada campeonato, subindo e decaindo a cada ano. A adequação do calendário brasileiro ao do exterior creio que seja mais uma artimanha do Governo para maquilar um problema milhões de vezes maior. Para fazer o torcedor acreditar que algo está sendo feito para que o futebol brasileiro tenha seu devido valor. Não gosto de pensar que no Brasil as coisas funcionem deste jeito e que não há solução, mas creio que enquanto aceitarmos este tipo de lei, que não tem o menor sentido e desrespeita uma série de outras leis, estaremos, e o futebol também, à mercê desta política “podre”.