Como o Brasil foi apodrecendo?

Os poderes começaram a “definhar” aproximadamente no ano de 1889, no período da República das Oligarquias Cafeeiras, o coronelismo e o curral eleitoral evidenciaram como o sistema supostamente “impenetrável”, foi “apunhalado pelas costas” por parte dos próprios representantes dos poderes! Naquela época ficou nítida a opção dos governantes brasileiros em priorizar uma minoria e excluir a maioria, não é a toa que se destacaram muitas revoltas de caráter popular, exemplo disso é a Revolta da Vacina, que “empurrou” os pobres para os morros, “deslocou” os negros do âmbito social. Que coisa mais ridícula essa política de branqueamento, essa tentativa de “europeizar” a sociedade brasileira, isso não tem nada de moderno.

100 anos mais tarde, 1990, entra vem vigor o Plano Collor, um conjunto de reformas econômicas e ações para estabilização da inflação: Programas de reforma de comércio externo, política industrial mais conhecida como PICE, e um Programa de Privatização intitulado Programa Nacional de Desestatização, mais conhecido como PND. Fernando Collor de Mello teve seu mandato precidencialista cassado em 1992, por envolvimento em esquemas de corrupção, em parceria de seu sócio e tesoureiro de campanha eleitoral Paulo César Farias. Então, os poderes não melhoraram, muito menos a estrutura do país. Corrupção é sinônimo de “involução”, de retrocesso! O "esquema PC" arrecadou exclusivamente de empresários privados o equivalente a US$ 8 milhões, R$ 15 milhões, em dois anos e meio do governo Collor. PC Farias teria controlado quase todos os ministérios durante o governo Collor e diversos setores da economia. O ex-tesoureiro da campanha de Collor teria manipulado grandes contratos do país através da indicação de funcionários no segundo e terceiro escalões do governo para alterar documentos, criar contas fantasmas e desviar, sem pistas, verbas que deveriam ser aplicadas em obras públicas, educação, saúde, segurança e previdência social. A Polícia Federal, ao longo de investigações no Brasil e no exterior localizou contas de PC Farias na Europa, de onde foram feitas transferências para as contas em Nova York e Miami. Repare que o fato de um presidente “passar” suas obrigações a outra pessoa, é ferir a constituição da maneira mais grave, afinal de contas, uma vez eleito presidente, as responsabilidades de “chefe do país”, cabem a ele e só a ele.

Mensalão, 10 anos após o escândalo do governo Collor, o povo brasileiro saturado de corrupção, explode na mídia Roberto Jefferson denunciando um esquema que desvia verba pública. Considerada a maior crise política sofrida pelo governo brasileiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006, suposta "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Foi descoberto em julho de 2008, durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do Banco Opportunity Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity. A maioria dos problemas explode no Executivo, justo aquele poder que é supervisionado e comandado diretamente pela “força maior do Estado”, o presidente que teria o poder da “ação”, de concretizar, de definir.

Não quer dizer que no Legislativo e Judiciário não existam problemas, claro que temos. Exemplos destes são quando o TCE julgou irregular a Tomada de Contas do Legislativo Municipal de Barros Cassai no exercício de 2004. O conselheiro Porfírio Peixoto, em seu relatório e voto, levantou ressalvas às normas de administração financeira e orçamentária. Depois de ser cientificado da decisão, o presidente da Câmara de Vereadores de Barros Cassai, no ano citado, teria um prazo de 30 dias para recorrer e tentar reverter sua situação (ele que se vire pra provar que não desviou verba, quero só ver). Ou também quando o jurista Elival da Silva Ramos, que acaba de conquistar uma cadeira de professor titular de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo criou uma tese contrária ao ativismo desse Poder. "O Judiciário, às vezes de maneira um pouco inconsequente, tenta resolver os problemas nacionais, custe o que custar. E, na verdade, cria outros problemas", disse ele ao Estado. "Se acreditarmos que o STF pode decidir de maneira livre, aquilo que quiser, então joga fora a Constituição e o Supremo vai escrever outra." Isso demonstra que “decisões de maneira livre” são comuns quando os representantes dos poderes são reunidos, fugindo do que está pré e pós estabelecido na Constituição!